Emissão ou Renovação de Passaporte
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1) Quatro (4) fotos 3,5 x 4,5cm coloridas com fundo branco, centralizadas;
2) Duas (2) cópias da página de identificação do antigo passaporte. Em caso de perda do
documento, apresentar o boletim de ocorrência original e tradução juramentada para o francês;
3) Duas (2) cópias da certidão de nascimento ou extrato do Arquivo Nacional (as certidões que apresentarem rasuras e informações incompletas NÃO serão aceitas);
4) Duas (2) cópias da Certidão de Casamento. Caso a certidão de casamento seja brasileira,
apresentar também, tradução juramentada para o francês.
5) Comprovante de pagamento no valor de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais)
para passaporte com validade de 10 anos (apenas para maiores de 18 anos);
6) Comprovante de pagamento no valor de R$ 90,00 (noventa reais) para taxa expedição do
documento via correios.
FORMAS DE PAGAMENTO :
Cartão de débito; (os pagamentos dos serviços consulares feitos através do cartão de debito serão acrescidos de encargos bancários de 2,9%);
Depósito em conta corrente – Banco do Brasil, Agência 1606-3, Conta Corrente 68.694-8. Não aceitamos depósitos em envelope e transferência bancaria (TED/DOC/TEF).
- Quatro (4) fotos 3,5 x 4,5cm coloridas com fundo branco, centralizadas.
- Duas (2) cópias da página de identificação do antigo passaporte. Em caso de perda do documento, apresentar boletim de ocorrência emitido pela polícia. Neste caso, enviar o boletim de ocorrência original e tradução juramentada para o francês.
- Duas (2) cópias da certidão de nascimento ou extrato do Arquivo Nacional (as certidões que apresentarem rasuras e informações incompletas NÃO serão aceitas).
Se o (a) requerente for casado (a), enviar duas (2) cópias da Certidão de Casamento. Se a certidão de casamento foi emitida no Brasil, fazer a tradução juramentada para o francês e enviar cópia da original e cópia da tradução juramentada. - O formulário original de pedido de passaporte será disponibilizado no atendimento/presencial onde o requerente deverá preencher, assinar e colher as impressões digitais.
- A taxa de emissão de passaporte deve ser efetuada na conta da Embaixada do Haiti no Brasil – Banco do Brasil, Agência: 1606-3, Conta Corrente: 68.694-8
Passaporte de 5 anos – R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais)
Somente para menores de 18 anos. Não emitimos passaporte de 5 anos para adultos. (Apresentar o comprovante original do depósito.)
Passaporte de 10 anos – R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais)
Somente para maiores de 18 anos. Não emitimos passaporte de 10 anos para menores. (Apresentar o comprovante original do depósito.) - A taxa de expedição pelo Correio, o depósito no valor de R$ 90,00 (noventa reais) deve ser efetuado na conta da Embaixada do Haiti no Brasil:
Banco do Brasil, Agência: 1606-3, Conta Corrente: 68.694-8 (Apresentar o comprovante original do depósito.)
Observação 1: Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor Consular nos telefones (61) 3248-6860 ou por e-mail passeport@ambassaddehaitibresel.org
Observação 2: O prazo para emissão ou renovação de passaporte é de 120 dias úteis. Em caso de dificuldade da Unidade Emissora dos passaportes este prazo poderá sofrer alterações.
Observação 3: Havendo irregularidades, o pedido será recusado, e o atendimento NÃO será concluído. No caso, o solicitante deverá regularizar a pendência no prazo de até 90 dias para darmos continuidade no processo de renovação. Caso o prazo não seja cumprido, o solicitante deverá agendar novo atendimento.