Emissão ou Renovação de Passaporte
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PRÉ REQUISITO PARA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE *
1) Quatro (4) fotos 3,5 x 4,5cm coloridas com fundo branco, centralizadas;
2) Duas (2) cópias da página de identificação do antigo passaporte.
OBS. Em caso de perda do documento, apresentar o boletim de ocorrência original e tradução juramentada para o francês;
3) Duas (2) copias da carteira de identificação nacional (CIN);
4) Duas (2) cópias da certidão de nascimento ou extrato do Arquivo Nacional (as certidões que apresentarem rasuras e informações incompletas NÃO serão aceitas);
5) Duas (2) cópias da Certidão de Casamento. Caso a certidão de casamento seja brasileira, apresentar também, tradução juramentada para o francês.
6) Comprovante de pagamento no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para passaporte com validade de 10 anos (apenas para maiores de 18 anos);
7) Comprovante de pagamento no valor de R$ 90,00 (noventa reais) para taxa expedição do documento via correios.
Depósito em conta corrente – Banco do Brasil, Agência 1606-3, Conta Corrente 68.694-8. Não aceitamos depósitos em envelope e transferência bancária (TED/DOC/TEF).
PRÉ REQUISITO PARA EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE DE MENOR *
1) Quatro (4) fotos 3,5 x 4,5cm coloridas com fundo branco, centralizadas;
2) Duas (2) cópias da página de identificação do antigo passaporte.
OBS. Em caso de perda do documento, apresentar o boletim de ocorrência original e tradução juramentada para o francês;
3) Duas (2) cópias da certidão de nascimento ou extrato do Arquivo Nacional (as certidões que apresentarem rasuras e informações incompletas NÃO serão aceitas);
4) Duas (2) cópias da Certidão de Casamento. Caso a certidão de casamento seja brasileira, apresentar também, tradução juramentada para o francês.
5) Comprovante de pagamento no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) para passaporte com validade de 5 anos (apenas para menores de 18 anos);
6) Comprovante de pagamento no valor de R$ 90,00 (noventa reais) para taxa expedição do documento via correios.
Depósito em conta corrente – Banco do Brasil, Agência 1606-3, Conta Corrente 68.694-8.
Não aceitamos depósitos em envelope e transferência bancária (TED/DOC/TEF).
Observação 1: Em caso de dúvida, entrar em contato com o Setor Consular através do e-mail consambhaiti.bresil@diplomatie.ht ou telefone (061) 3248-6860.
Observação 2: O prazo para emissão ou renovação de passaporte é de 120 dias úteis e de 90 dias úteis para menores de 18 anos.
Em caso de dificuldade da Unidade Emissora dos passaportes este prazo poderá sofrer alterações.
Observação
3: No caso de renovação de passaporte para menores, favor apresentar cópia do passaporte do responsável para
emissão da autorização parental, o visto brasileiro e carimbos da imigração
(carimbo de saída do Haiti e de entrada no Brasil).
Observação 4: Havendo irregularidades, o pedido será recusado, e o atendimento NÃO será concluído. No caso, o solicitante deverá regularizar a pendência no prazo de até 90 dias para darmos continuidade no processo de renovação. Caso o prazo não seja cumprido, o solicitante deverá agendar novo atendimento.